PRESIDENTE E DIRETORES DA CDL NOVA SERRANA PARTICIPAM DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ

O presidente da CDL Nova Serrana, Rinaldo Corrêa, e os diretores João Batista do Vale, Renata Costa Cruz de Oliveira e Adriene Galvão participaram, na manhã desta sexta-feira (24), da inauguração do Centro de Nefrologia do Hospital São José. A unidade de saúde terá capacidade para atender até 90 pacientes em tratamento renal por dia. Serão mais de 1.100 sessões de hemodiálise por mês, atendendo pessoas de Nova Serrana e de todo o Centro-Oeste de Minas.

O centro, que teve investimentos de mais de R$ 3,5 milhões em sua execução e equipagem, possui uma das melhores estruturas do Estado, com 15 equipamentos para procedimento de hemodiálise e com espaço para instalação de até 27 máquinas.

“É uma enorme conquista para população de Nova Serrana e região. A nossa cidade está caminhando a passos largos rumo ao progresso e a modernização do sistema de saúde”, disse Rinaldo, que também é membro do Comitê de Intervenção do Hospital São José.

Na foto, da esquerda para direita, João Batista, Renata Costa, Adriene Galvão, Alexandre Corrêa de Faria (diretor-geral do Hospital São José) e Rinaldo Corrêa.

GOVERNO DE MINAS REVÊ REGULAMENTO DO ICMS; VEJA O QUE MUDA

Reduzir burocracia, aumentar a segurança jurídica tributária e, principalmente, contribuir para a geração de emprego e renda de qualidade para os mineiros. Esses são benefícios diretos do Novo Regulamento do ICMS (RICMS), lançado pelo governador Romeu Zema, nessa quarta-feira (22/3).

Simplificado, o documento reorganizado cria facilidades para o setor produtivo que já atua em Minas e, também, vai ajudar na atração de novos investimentos para o estado.

Durante a assinatura do decreto, em ato simbólico, o governador Romeu Zema fez um descarte de parte do regulamento, para mostrar como as mudanças eliminam grande parte da papelada que antes organizava o tributo. Em Minas, o regulamento do ICMS – considerado um dos tributos mais complexos do mundo – não era revisado há 20 anos.

“Infelizmente, no Brasil, vai sendo acumulado entulho legislativo regulatório, e isso só serve para dificultar a vida tanto de quem trabalha no setor produtivo e de quem está no estado, já que fica mais difícil levar adiante qualquer tipo de fiscalização e auditoria”, disse o governador.

Com o novo regulamento, a consulta ficará mais fácil, por exemplo, para os profissionais que atuam na área contábil, reduzindo as chances de erros.

“A partir de agora, nós temos o regulamento de ICMS mais moderno do Brasil. Isso terá grande impacto na vida de todos. Vai facilitar ainda mais a atração de investimentos, a geração de empregos”, reforçou o governador. “É por isso que já manifestei meu apoio à reforma tributária. Se não tivermos essa simplificação, vamos continuar tendo impacto negativo nas nossas vidas”, acrescentou.

O decreto 48.589 será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23/3). No entanto, todo o mercado e o setor produtivo terão até julho para se adaptar à nova regulamentação.

Considerando-se o fato de o ICMS ser um imposto estadual com 27 legislações distintas, essa iniciativa do Governo de Minas ainda pode ser um importante primeiro passo para que outras unidades federativas também decidam atualizar e aprimorar suas respectivas legislações, de forma a facilitar os procedimentos tanto para os contribuintes quanto para os próprios estados.

Reorganização

A mudança passou por cinco eixos:

1. reorganização do texto e consolidação das regras relativas aos respectivos temas;

2. regras gerais x regras específicas;

3. padronização do texto;

4. simplificação da norma e das obrigações acessórias;

5. atualização do texto.

Mais transparente e seguro

Para essa nova versão, os parâmetros legais do principal imposto estadual passaram por um processo de revisão, modernização e simplificação, que durou mais de um ano. Tudo feito por uma equipe da Superintendência de Tributação da Secretaria de Fazenda especialmente destacada para a missão.

“A simplificação, a transparência e a segurança jurídica que essa publicação trará, com certeza, vai significar mais empregos e mais investimentos, melhoria na qualidade de vida os mineiros. Além de facilitar a tomada de decisão de quem quer expandir seu negócio ou investir no estado de Minas Gerais”, ressaltou o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Luiz Claudio Gomes.

O novo RICMS também busca eliminar lacunas e dubiedades que dificultavam a interpretação e a aplicação da legislação, fortalecendo, assim, a necessária segurança jurídica para os contribuintes.

Outro destaque está na redução de 30% do número de palavras, 158.233 a menos, além da diminuição do número de anexos, que caiu de 16 para 10. O resultado é uma legislação mais didática e racional, de fácil compreensão e aplicação, proporcionando maior transparência da tributação.

“Antes, eram mais de 1,2 mil páginas. Agora, são cerca de 800, de maneira sistematizada e organizada. Isso proporciona a redução de erros e disputas judiciais. O esforço de simplificação e atualização do código é importante e trará benefícios”, acrescentou o secretário, que também sinalizou o objetivo de avançar nas revisões junto ao setor produtivo.

O novo regulamento está organizado, ainda, de modo a garantir uma distinção clara das regras gerais daquelas de âmbito específico. A atualização também põe fim às diferentes redações que se referem a um mesmo conceito ou instituto jurídico, deixando tudo de forma padronizada.

Um exemplo de melhoria é a organização e a consolidação das normas relativas às alíquotas do ICMS aplicáveis em Minas Gerais, que se encontravam dispersas ao longo de 15 alíneas e 85 subalíneas. Na nova versão do regulamento, elas passam a compor um novo Anexo, no qual as respectivas alíquotas são listadas em uma tabela, com indicação das mercadorias ou serviços para os quais se aplicam, as condições para a sua adoção, bem como o marco temporal da sua eficácia, de forma organizada e clara.

Simplificação da norma e das obrigações acessórias

●    No projeto de revisão e modernização da legislação do ICMS, também foram feitas simplificações de obrigações acessórias, tais como:

●    Eliminação da obrigação de registro da opção de crédito presumido no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO);

●    Eliminação da obrigação de comunicação da opção de crédito presumido à Administração Fazendária à qual o contribuinte estiver circunscrito;

●    Eliminação de exigências que se mostraram anacrônicas, incompatíveis ou desnecessárias, referentes à Substituição Tributária;

●    Com a implementação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e de documentos fiscais eletrônicos, foi possível dispensar a escrituração dos livros impressos Registro de Entradas, Registro de Apuração do ICMS e Livro de Movimentação de Combustíveis e de outros livros fiscais.

Fonte: Agência Minas I Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

PRESIDENTE DA CDL NOVA SERRANA PARTICIPA DA ABERTURA DO SALÃO DE TENDÊNCIAS DO SINDINOVA

O presidente da CDL Nova Serrana, Rinaldo Corrêa participou, na noite dessa segunda-feira (20), da abertura do 4º Salão de Tendências do Sindinova. O evento será realizado, nos dias 21 e 22 de março, na sede do sindicato. Mais de 70 marcas estão confirmadas e apresentarão as tendências para a próxima estação.

Economista e comentarista da Rádio Itatiaia, Rita Mundim ministrou uma palestra, na noite de ontem, com o tema Cenários Econômicos.

Na primeira foto, da esquerda para direita, Pedro Gomes (vice-presidente do Sindinova), Rita Mundim, Rinaldo Corrêa e Júnior César Silva (diretor financeiro do Sindinova).

Na segunda foto, da esquerda para direita, Cristiane Pereira de Oliveira (diretora da CDL Nova Serrana), Helena Sousa (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo), Rita Mundim e Rinaldo Corrêa.

PIB DE MINAS GERAIS FECHA 2022 COM CRESCIMENTO REAL DE 3,5%

O Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais para 2022 totalizou R$ 924,7 bilhões, conforme estimativa preliminar da Fundação João Pinheiro (FJP) – responsável pelo cálculo oficial do PIB do Estado. No ano, houve crescimento real de 3,5% em Minas frente a 2021, acima do desempenho do País (2,9%).

“Por trás desse resultado percebemos uma contribuição muito importante do valor adicionado da agropecuária e do setor que tem o maior peso na economia do Estado, o de serviços. A indústria foi o segmento que menos contribuiu para o crescimento do PIB mineiro no ano passado”, analisa o pesquisador da fundação, Raimundo Leal.

Em termos proporcionais, a contribuição de Minas Gerais para o PIB do Brasil correspondeu a 9,3% em 2022, superior ao verificado em 2021. Com isso, o PIB de Minas Gerais teve a maior representação no cenário nacional nos últimos 20 anos.

O especialista explica que, apesar do desempenho negativo do PIB estadual no terceiro e quarto trimestres de 2022, respectivamente -2,9% e -2,0%, na série com ajuste sazonal, o resultado anualizado é positivo, isso em função dos resultados do primeiro semestre de 2022, principalmente do segundo trimestre (6,1%).

Do valor total do PIB mineiro em 2022, 63,7% (R$ 521,0 bilhões) são atribuídos aos serviços; 28,9% (R$ 235,9 bilhões) à indústria e 7,4% (R$ 60,7 bilhões) à agropecuária. O setor de serviços registrou expansão de 5%, e o agropecuário, elevação de 9,7%. A indústria foi o segmento que menos contribuiu para o resultado de 2022, com variação de 0,1%.

Destaque

O agrupamento formado por “outros serviços”, que inclui uma série de serviços pessoais e voltados para o consumo das famílias, além de serviços profissionais, foi o destaque em 2022, com expansão de 10,4% no Estado e de 6,3% na economia brasileira na comparação com 2021, e se relaciona com a continuidade na retomada da demanda por serviços, sobretudo daqueles que dependem da movimentação e circulação das pessoas após a pandemia da Covid-19.

Nesse sentido, destacam-se os setores ligados ao turismo, de hospedagem e alimentação fora do domicílio e de aluguel de carros (segmento que possui representatividade na economia mineira). A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirma a expansão anual superior no Estado na comparação com a economia brasileira dos serviços prestados às famílias, das atividades turísticas e dos serviços profissionais, administrativos e complementares no ano passado.

VAB da agropecuária subiu quase 10%

O Valor Adicionado Bruto (VAB) da agropecuária que registrou alta 9,7%, conforme a Fundação João Pinheiro (FJP), foi  influenciado pela expansão na quantidade produzida em 2022 de quatro principais culturas da pauta agrícola mineira (café, soja, cana e milho), comparativamente a 2021, segundo o Levantamento Sistemático de Produção Agrícola (LSPA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, ao contrário, a atividade agropecuária recuou 1,7% em 2022 comparativamente a 2021, em razão da redução na produção da soja (principal cultura da agricultura nacional) ocorrida no primeiro semestre de 2022.

A atividade comercial mineira também apresentou variação positiva no volume de valor agregado de 1,1% em 2022. Nessa ótica de comparação, conforme a FJP, contribuiu para a evolução favorável em termos anualizados a ampliação no volume de vendas de combustíveis e lubrificantes; de livros, jornais, revista e papelaria e de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos. A administração pública foi outra atividade com crescimento em 2022:  1,8%.

Em Minas, o segmento transportes registrou aumento de 4,9%, resultado abaixo do nacional (8,4%). O ritmo de expansão menor do setor em termos anualizados no Estado na comparação com a economia brasileira se deve ao nível de atividade da indústria de transformação local menor, que teve um recuo mais acentuado em Minas. O resultado deve-se também ao importante encadeamento da atividade mineral com o modal ferroviário, tendo em vista o resultado negativo da indústria de mineração do Estado em 2022.

Indústria

A indústria da construção civil expandiu 5,4% em Minas Gerais e 6,9% em âmbito nacional, corroborada pelo aumento na ocupação da atividade econômica em 2022. Outro segmento que cresceu foi o de energia e saneamento, que apresentou alta de 4,0% no ano passado frente a 2021. O resultado positivo em termos anualizados se deve ao aumento na geração de energia elétrica ao longo de 2022 (com exceção do quarto trimestre do ano), em razão da recuperação no volume útil dos principais reservatórios do Estado após a crise hídrica de 2021. De fato, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a geração de energia elétrica em Minas Gerais aumentou 29,9% na comparação de 2022 com o ano anterior.

Já a indústria da transformação registrou resultado negativo (-1,3%). Dados do consumo de energia elétrica industrial da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) confirmam o  desempenho anual inferior em Minas Gerais: enquanto, no Brasil, o consumo de energia pela indústria ficou praticamente estável, no Estado, houve retração de 3,3% na comparação de 2022 com 2021.

De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), do IBGE, os segmentos que mais contribuíram para a queda no volume anual de Minas Gerais foram os de fabricação de produtos têxteis, metálicos, químicos, de papel e celulose e de minerais não metálicos.

Outra indústria com queda em 2022 foi a extrativa mineral (-1,6%) que, segundo o pesquisador da FJP, Thiago Almeida, foi prejudicada  tanto pelo excesso de chuva no início do ano passado quanto pelo lockdown ocorrido na China, importante comprador de minério de ferro.

Fonte: Diário do Comércio I Foto: Ilustrativa / Internet

INSTAGRAM E WHATSAPP SÃO AS PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE DIVULGAÇÃO PARA PME’S

Seguindo o processo de digitalização do consumidor brasileiro, a maioria das pequenas e médias empresas online (89%) já utilizam as redes sociais como canais de venda adicionais ao e-commerce. Aplicativos de mensagens instantâneas como o WhatsApp são os mais utilizados (73%) e, em segundo lugar, o Instagram Shopping (67%).

As informações são do estudo NuvemCommerce 2023, realizado pela Nuvemshop, plataforma para criação de lojas online. De acordo com ele, as redes sociais são a ferramenta preferida para divulgação de conteúdo da marca. Cerca de 97% dos empreendedores afirmaram criar conteúdo para sua marca no Instagram, seguido por Facebook (71%), WhatsApp (63%) e TikTok (33%).

“Apesar da preferência dos lojistas pelo Instagram, o TikTok é a rede social que mais cresce no Brasil. Em 2021, apenas 13% dos lojistas usaram o TikTok para criação de conteúdo. Já em 2022, esse número subiu para 33%. A tendência é de crescimento, visto que a preferência por vídeos curtos segue aumentando ao redor do mundo”, comenta Guilherme Pedroso, country manager da Nuvemshop no Brasil.

Otimização do atendimento ao consumidor 

A pesquisa também destaca a importância das redes sociais para o contato do empreendedor com seus clientes. Apenas no último ano, 94% dos lojistas online utilizaram o WhatsApp para atendimento ao cliente.

“O uso das redes sociais para otimizar o atendimento é um bbbbbbbba estratégia crescente e que deve ser aproveitada pelos lojistas. Por meio de integrações com as lojas virtuais, automação e chatbots, é possível otimizar essa jornada, aumentando as taxas de conversão e diminuindo o abandono de carrinhos”, aponta Pedroso.

O marketing de influência por meio de campanhas com influenciadores é outra tendência mostrada pelo estudo. Apesar de 41% dos entrevistados ainda não utilizarem a estratégia, 21% afirmam ter interesse em fechar acordos com influenciadores digitais para a promoção de suas marcas e produtos em 2023.

Já em relação a campanhas pagas e anúncios, o estudo aponta que a maioria dos lojistas (60%) investe até mil reais por mês em tráfego pago, sendo 67% em Instagram Ads e 61% em Facebook Ads.

Fonte: Mercado e Consumo I Foto: Ilustrativa / Internet

CONFIANÇA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS VOLTA A CRESCER

Depois de cinco meses de quedas consecutivas, a confiança dos donos de pequenos negócios voltou a crescer, em fevereiro. De acordo com a Sondagem das Micro e Pequenas Empresas, realizada mensalmente pelo Sebrae e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o Índice de Confiança das MPE (IC-MPE) avançou 3,8 pontos, passando de 84,6 pontos, em janeiro, para 88,4 pontos no segundo mês do ano. O Índice é cerca de um ponto superior ao detectado em novembro do ano passado (87,5 pontos), o mais alto desde então.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, destaca que o crescimento do índice foi influenciado pelo avanço da confiança nos três setores que compõem a Sondagem (Indústria, Comércio e Serviços). “A confiança dos donos de pequenos negócios do Comércio e Indústria da Transformação foi a que mais puxou o índice para cima, contudo, a recuperação no mês precisa ser analisada com cautela considerando que há ainda um movimento de desaceleração econômica mundial em curso, e no âmbito nacional temos desafios que levam em consideração uma política monetária contracionista, riscos fiscais e inflação elevada”, pontua.

O Índice de Confiança do Comércio cresceu 4,5 pontos; o da Indústria de Transformação, 4,4 pontos; e o do setor de Serviço apresentou alta de 1,2 ponto. “Acreditamos que os próximos meses manterão essa tendência, mas a sustentabilidade de bons resultados ainda dependerá de uma melhora efetiva da demanda e da capacidade das MPE em se manterem competitivas no mercado”, observa Melles.

Para os próximos meses, as expectativas avançam em velocidade menor. O Índice de Expectativas das MPE (IE-MPE) subiu 1,8 ponto, para 84,8 pontos, influenciado por uma perspectiva mais otimista sobre a demanda nos próximos meses. O índice que mede a demanda prevista empresarial cresceu 2,7 pontos, para 83,7 pontos. No entanto, embora as empresas vislumbrem uma reação da demanda nos próximos três meses, no horizonte de seis meses isso ainda não é o esperado. O indicador que mensura a tendência dos negócios empresarial recuou 0,7 ponto, para 82,5 pontos.

Comércio
No setor dos micro e pequenos empresários do Comércio (MPE-Comércio), o Índice de Confiança passou de 81,8 para 86,3 pontos, atingindo o maior nível desde novembro de 2022 (86,7 pontos), o que interrompe a sequência de quatro quedas consecutivas. Todos os segmentos pesquisados no setor de Comércio melhoraram, com destaque para o segmento de veículos, motos e peças (lojas de autopeças e pequenas revendedoras). Os segmentos de material de construção e de varejo restrito também melhoraram.

Serviços
Depois de cinco quedas consecutivas, a melhora da confiança dos micro e pequenos empresários do setor de Serviços (MPE-Serviços) foi observada no mês de fevereiro com aumento de 1,2 ponto, para 86,0 pontos. Dos cinco segmentos pesquisados, quatro acompanharam a alta do setor, com destaque para serviços de informação e comunicação, prestados à família e serviços profissionais. O único segmento que foi na contramão da tendência de alta foi serviços de transporte, que recuou pela sexta vez seguida, com queda de 7,4 pontos.

Indústria de Transformação
Diferente dos demais setores, esse é o terceiro mês seguido de recuperação da confiança dos micros e pequenos empresários do setor da Indústria de Transformação (MPE-Indústria): o índice subiu 4,4 pontos, para 94,0 pontos. Dos cinco segmentos pesquisados, três apresentaram alta, com destaque para outros, seguido pelos segmentos alimentos e vestuários. Na contramão, os segmentos refino e produtos químicos, e metalurgia e produtos de metal caíram.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias I Foto: Ilustrativa / Internet

PEQUENOS NEGÓCIOS AMPLIAM PRESENÇA DIGITAL PARA CONQUISTAR CLIENTES

Com o mercado cada dia mais competitivo e acelerado pelas transformações digitais, o uso das redes sociais como ferramentas de relacionamento, divulgação e vendas de produtos e serviços pela internet tornou-se realidade para os pequenos negócios de todos os segmentos. De acordo com levantamento inédito realizado pelo Sebrae, 57% das empresas possuem redes sociais ou websites com essa finalidade. Entre as microempresas (ME), esse percentual já alcança 66%.

Na hora de oferecer serviços e produtos, os meios digitais também são utilizados por 65% dos empreendedores que contam com catálogos para divulgação on-line. Além disso, reservas ou vendas on-line são realizadas por 45% das empresas ouvidas.

A pesquisa Transformação Digital nos Pequenos Negócios – Edição 2022 entrevistou 6.345 donos de pequenos negócios de todas as regiões do Brasil. Dentro desse universo estão microempreendedores individuais (MEI), além de donos de microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EP) que atuam nos setores do comércio, serviços e construção.

“O que era uma tendência, hoje virou realidade. Qualquer empresário ou interessado em ser dono do seu próprio negócio precisa atuar no digital para ganhar visibilidade e ter mais resultados”, analisa o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles.

Redes sociais e vendas digitais

Quando o assunto é vender pela internet, o WhatsApp foi apontado como a principal ferramenta de vendas digitais para 74% das empresas ouvidas. Em segundo lugar, com 42% estão as redes sociais, seguidas pelo site próprio, com 17%.

“A redes sociais tornaram-se potentes canais de relacionamento e vendas que precisam fazer parte da estratégia do negócio, com uma gestão profissional, capaz de atingir resultados reais a partir de um objetivo bem definido”, acrescentou Melles.

De acordo com o levantamento, a grande maioria dos pequenos negócios possui perfil no Instagram (94%), o que demonstra o crescimento considerável dessa rede social na promoção das empresas. Em 2018, na primeira edição da pesquisa, esse percentual era de 25%. O Facebook, por sua vez, ainda se encontra entre as plataformas mais utilizadas com 69%, com um crescimento de 20% nos últimos quatro anos.

Por outro lado, as homepages e websites perderam a importância desde a última edição do levantamento, em 2018, e estão presentes em 27% das empresas pesquisadas, perdendo nove pontos percentuais. Com menor porcentagem entre as redes, o Twitter só atingiu 8% dos donos de pequenos negócios.

Apesar de ser uma das plataformas de vídeo preferida pelos brasileiros, o YouTube ainda é pouco difundido pelas micro e pequenas empresas. Apenas 14% deles possuem canal nessa plataforma. Com a mesma porcentagem, o LinkedIn também é pouco utilizado pelos empreendedores pesquisados.

Atendimento ao Cliente

A edição 2022 da pesquisa destaca ainda que os empresários oferecem recursos de relacionamento e atendimento ao cliente digital em suas redes sociais ou websites. Entre as empresas ouvidas, 65% oferecem canal de contato do tipo Fale Conosco e 54% possuem espaço para queixas ou sugestões.

“Quando se trata de atendimento on-line, os empreendedores devem ficar atentos ao comportamento do consumidor digital que é mais exigente em relação à prontidão do atendimento, variedade de meios de pagamento, entre outros quesitos”, conclui o presidente do Sebrae.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias I Foto: Ilustrativa / Internet

PEQUENOS NEGÓCIOS PODEM RENEGOCIAR DÍVIDAS ATIVAS DA UNIÃO COM DESCONTOS

Os donos de pequenos negócios, inclusive microempreendedores individuais (MEI), com dívidas ativas com a União, podem renegociar os débitos por meio de uma das cinco opções de negociações disponíveis. Entre elas, a transação de pequeno valor que oferece descontos de até 50% do valor total da dívida, entre outros benefícios, e a transação conforme capacidade de pagamento, que oferece prazo de pagamento de até 145 meses, considerando a entrada. Neste último caso, a adesão começou no dia 6 de março (segunda-feira), mas ambas modalidades encerram o prazo no dia 31 de maio.

A analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Lillian Callafange, destaca que neste ano, a transação conforme a capacidade de pagamento apresentou novidades. Segundo ela, a negociação não exige mais o preenchimento de declaração de receita/rendimentos. “A verificação agora será automática, facilitando a vida do empreendedor, principalmente do MEI que em sua maioria não tem contador e apresenta dificuldades no controle financeiro”, avaliou.

De acordo com ela, ambas transações podem ser muito vantajosas para os pequenos negócios. “As duas oferecem a vantagem de parcelas mínimas de R$ 100 para as microempresas e empresas de pequeno porte e de R$ 25 para MEI. Os prazos também são bem atrativos, sendo que transação de pequeno valor permite o pagamento em até 60 meses, considerando que a entrada pode ser dividida em cinco meses. Já a transação conforme capacidade de pagamento oferece um prazo ainda maior, de até 145 meses, contando com a entrada, mas o desconto é maior em cima de multas e juros”, detalhou a analista.

Litígio Zero

Outra possibilidade para quitar dívidas é a adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, chamado do Litígio Zero, que termina no próximo dia 31 de março. Neste caso, a negociação abrange as micro e pequenas empresas (MPE) e MEI com débitos inscritos em dívida ativa há mais de um ano, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a 60 salários-mínimos. No entanto, essa opção não abrange débitos apurados na forma do Simples Nacional.

Para aderir às modalidades de transação tributária abertas no momento, o dono do pequeno negócio deve acessar o REGULARIZE, que é o portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Todo o processo é realizado 100% pela internet, com acesso de segunda a sexta-feira (exceto nos feriados nacionais), das 7h às 21h (horário de Brasília).

A analista de Políticas Públicas do Sebrae recomenda que o empresário não deixe para realizar a adesão na última hora. “O empreendedor pode fazer simulações no sistema da PGFN para escolher a melhor opção para renegociar a dívida, com parcelas dentro do orçamento da empresa”, orientou Lillian Callafange.

Outras adesões abertas

• Transação por adesão para débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis

Negociação disponível ao contribuinte que possui débitos como por exemplo, de titularidade de pessoa física com indicativo de óbito; ou de titularidade de pessoa jurídica cuja situação especial seja: falidos, em liquidação judicial, em intervenção ou liquidação extrajudicial. Os benefícios concedidos podem envolver entrada facilitada referente a 6% do valor total da dívida, sem desconto, em até 12 meses; prazo alongado para pagamento; e descontos sobre os acréscimos legais (valor dos juros, multas e encargo legal).

• Transação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança

Disponível ao contribuinte que possui decisão transitada em julgado em seu desfavor, cujos débitos estão garantidos por seguro garantia ou carta fiança, antes da ocorrência do sinistro ou do início da execução da garantia. A adesão deverá ser realizada por meio de requerimento no REGULARIZE, pela opção Outros Serviços > Transação Seguro Garantia ou Carta Fiança, apresentando os documentos que comprovem que não houve a ocorrência do sinistro ou não houve o início da execução da garantia.

O pagamento, sem descontos, poderá ser feito nas seguintes condições: entrada de 50% e o saldo restante em até 12 meses; entrada de 40% e o saldo restante em até 8 meses; ou entrada de 30% e o saldo restante em até 6 meses. Vale destacar que as inscrições nesta situação não podem ser transacionadas em nenhuma outra modalidade.

Com informações da Agência Sebrae

Foto: Ilustrativa I Internet

CDL NOVA SERRANA APOIA SEGUNDO PEDAL FEMININO

A CDL Nova Serrana e empresas da iniciativa privada estão apoiando o 2º Pedal Feminino de Nova Serrana, que acontecerá neste sábado (11). O evento é promovido pela Prefeitura de Nova Serrana, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Esporte e Lazer, Educação e Cultura.

A concentração e o café da manhã serão realizados na porta da loja Espaçofit (Rua Vereador Lélis Camilo, 518, Bairro Jardim do Lago), às 7h, com largada às 7h30. Ciclistas e atletas amadores farão um percurso de 20km em estradas da zona rural e urbana do município. Ao final do percurso haverá sorteio de brindes.

O 2º Pedal Feminino de Nova Serrana é uma iniciativa em comemoração ao dia Internacional da Mulher, ocorrido no dia 8 de março passado. Mais informações podem ser obtidas pelo número (37) 3226-9061.

Foto: Ilustrativa / Internet

PÁSCOA DEVE GERAR 40 MIL EMPREGOS TEMPORÁRIOS

O período de Páscoa deve ser responsável pela geração de mais de 40 mil vagas de empregos temporários em todo o Brasil entre os meses de janeiro e março. É o que mostram as estimativas da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). Essas vagas são resultado do aumento da demanda dos produtos sazonais que faz com que os setores da indústria, serviço e comércio se apoiem nesta modalidade de trabalho.

O presidente da associação, Marcos de Abreu, conta que as contratações para atender às demandas da Páscoa tiveram início em janeiro e seguem até o restante do primeiro trimestre. Durante esse período mais de 41,5 mil novas vagas devem surgir em todos os setores da economia; dentre elas, 13 mil deverão ser abertas ainda em março deste ano.

Já o diretor regional da Asserttem em Minas Gerais, Glaucus Botinha, afirma que as expectativas são positivas tanto no Estado quanto no País. Para ele, as contratações de trabalhadores temporários devem se manter em 2023 no mesmo viés positivo apresentado no ano passado.

Fonte: Diário do Comércio I Foto: Ilustrativa / Internet