CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 05.037492/2024

1 – EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 – Empresa Mandatária:
Razão Social: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVA SERRAN
Endereço: VEREADOR LELIS CAMILO Número: 470 Complemento: TERREO COMERCIAL PORTARIA E 1 PAVIMEN
Bairro: NOGUEIRA Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº: 00.427.704/0001-45
1.2 – Aderentes:
Razão Social:51.969.302 BARBARA LIBERIA MOREIRA BUENOEndereço: PRINCESA ISABEL Número: 199 Complemento: APT 101
Bairro: MARISA Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35521-332
CNPJ/MF nº:51.969.302/0001-03 Razão Social:ARAUJO PRODUTOS DE BELEZA LTDAEndereço: DIMAS GUIMARAES Número: 156
Complemento: ANEXO 158
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:18.102.090/0001-97 Razão Social:ANA CRISTINA GUIMARAES AMARAL COELHOEndereço: SAO GERALDO Número: 05
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:03.147.814/0001-41 Razão Social:ANDRE MARTINS DE FREITASEndereço: SAO GERALDO Número: 148 Complemento: LOJA 02
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:27.016.595/0001-20 Razão Social:APTUS ENGENHARIA, MEDICINA DO TRABALHO E LAUDOS TECNICOS LTDAEndereço:
MARIA OLIVIA CARVALHO Número: 525 Complemento: TERREO
Bairro: FAUSTO PINTO DA FONSECA II Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35523-254
CNPJ/MF nº:29.106.161/0001-46 Razão Social:ALINE NUNES PEREIRA 08736400637Endereço: ELI MARTINS FAGUNDES Número: 604
Bairro: SAO GERALDO II Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:28.529.861/0001-80 Razão Social:BARRIL COMERCIO DE CONFECCOES LTDAEndereço: MARIO ERNESTO DA SILVA
Número: 157 Complemento: COMERCIAL
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:00.475.604/0001-94 Razão Social:AZEVEDO TECIDOS LTDAEndereço: FREI ANSELMO Número: 327
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:17.213.448/0001-96 Razão Social:A PRINCIPAL CALCADOS EIRELIEndereço: SAO GERALDO Número: 88
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:23.385.693/0001-83 Razão Social:AMARILDO DE OLIVEIRA XAVIEREndereço: MESSIAS AUGUSTO DA SILVA Número: 19460
Bairro: ADALBERTO FERREIRA DO AMARAL Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:04.494.272/0001-46 Razão Social:A.T.V.N.S. MODA INFANTIL LTDAEndereço: CORONEL MARTINHO FERREIRA DO
AMARAL Número: 216
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:05.578.690/0001-84 Razão Social:ALEX LUIZ GONCALVESEndereço: DOM CRISTIANO Número: 513
Bairro: CENTRO Município: PERDIGAO UF: MG CEP:35545-000
CNPJ/MF nº:22.102.256/0001-42 Razão Social:25.024.866 ADRIANO VIEIRA BAHIAEndereço: CORONEL PACIFICO PINTO DA FONSECA
Número: 208
Bairro: JARDIM PADRE LAURO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35523-390
CNPJ/MF nº:25.024.866/0001-63 Razão Social:AGROLEFER COMERCIAL AGROPECUARIA LTDAEndereço: DONA ETELVINA DE
OLIVEIRA Número: 25 Complemento: LOJA 1-2 E 3
Bairro: BARTOLOMEU MARIA DOS SANTOS Município: LEANDRO FERREIRA UF: MG CEP:35657-000
CNPJ/MF nº:38.658.649/0001-77 Razão Social:ANA CAROLINE MENEZES AMARAL 13331169692Endereço: OTAVIO SOARES SIQUEIRA
Número: 833
Bairro: MARIA JOSE DO AMARAL Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35521-358
CNPJ/MF nº:42.296.800/0001-41 Razão Social:ANTONIO JONES MOTA DE SOUSA 60983782318Endereço: PARALELA Número: 860
Bairro: CONCESSO ELIAS Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35525-126
CNPJ/MF nº:25.059.512/0001-54 Razão Social:ATACADAO DO PVC COMERCIO LTDAEndereço: JOSE BATISTA FILHO Número: 2521
Complemento: TERREOLOJA 01
Bairro: JEFERSON BATISTA DE FREITAS Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35524-202
CNPJ/MF nº:28.704.511/0001-03 Razão Social:BRUMAK MOVEIS EIRELIEndereço: PATRICIA LACERDA DOS SANTOS Número: 89
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:05.266.238/0001-87 Razão Social:CAMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELIEndereço: GERALDO PINTO DO AMARAL
Número: 885
Bairro: ROMEU DUARTE Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:41.896.093/0001-61 Razão Social:LUCAS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 01905699646Endereço: JOAO FERREIRA DOS
SANTOS Número: 848 Complemento: LOJA 04
Bairro: JEFERSON BATISTA DE FREITAS Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35524-228
CNPJ/MF nº:32.233.255/0001-90 Razão Social:CAMARIM E COMPLEMENTOS LTDAEndereço: SAO GERALDO Número: 93
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:05.264.792/0001-25 Razão Social:DOMAC COMERCIO LTDAEndereço: PARA DE MINAS Número: 990
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:68.531.151/0001-00 Razão Social:LACERDAO SUPERMERCADO LTDAEndereço: PATRICIA LACERDA DOS SANTOS
Número: 59
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:11.187.053/0001-80 Razão Social:LOVE METOO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.Endereço: VELI TATICO
Número: 19 Complemento: LOJA
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-046
CNPJ/MF nº:34.481.292/0001-43 Razão Social:MARTE CONFECCOES LTDAEndereço: SAO JOSE Número: 67
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:02.863.888/0001-11 Razão Social:MPBL- MARMORARIA E PRE-MOLDADOS BRASIL LTDAEndereço: JOAO MARTINS DO
ESPIRITO SANTO Número: 05
Bairro: PARK DONA GUMERCINDA MARTINS Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:05.429.316/0001-17 Razão Social:NOVA OPCAO COMPONENTES PARA CALCADOS LTDAEndereço: DOM CABRAL Número:
778 Complemento: LOJA: 3;
Bairro: JARDIM DO LAGO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:14.780.312/0001-70 Razão Social:CASA & TINTAS NOVA SERRANA COMERCIAL LTDAEndereço: PADRE LIBERIO Número:
289 Complemento: GARAGEM
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-082
CNPJ/MF nº:66.444.340/0001-10 Razão Social:CENTICO RIBEIRO DA SILVA – CPF 033.225.006-75Endereço: DOM CRISTIANO Número: 71
Bairro: CENTRO Município: PERDIGAO UF: MG CEP:35545-000
CNPJ/MF nº:11.663.963/0001-91 Razão Social:CIMACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAEndereço: BENJAMIM MARTINS DO
ESPIRITO SANTO Número: 1854 Complemento: LOJA LOJA
Bairro: PARK DONA GUMERCINDA MARTINS Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:27.503.551/0001-24 Razão Social:CASA CRUZEIRO LTDAEndereço: GERALDO PINTO DO AMARAL Número: 170
Bairro: PARK D.GUM. MARTINS Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:18.738.633/0001-67 Razão Social:FABRICIO DOS SANTOS 05468360624Endereço: Dom Cristiano Número: 419 Complemento: LOJA
Bairro: Centro Município: PERDIGAO UF: MG CEP:35545-000
CNPJ/MF nº:22.714.012/0001-10 Razão Social:FOFIORI FASHION VESTUARIO LTDAEndereço: VELI TATICO Número: 73 Complemento: TERREOLOJA
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:04.126.004/0001-71 Razão Social:JOSE JACOB FILHOEndereço: TUPIS Número: 325 Complemento: LOJA 04
Bairro: MARISA Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:07.508.540/0001-20 Razão Social:40.531.883 LILIAN LARA DE CASTRO COSTAEndereço: VEREADOR JESUS MARTINS
Número: 223 Complemento: LOJA 01
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-084
CNPJ/MF nº:40.531.883/0001-80 Razão Social:LOJA VINTAGE LTDAEndereço: ANTONIO MARTINS Número: 690 Complemento: TERREO
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:28.399.668/0001-72 Razão Social:MARIA ETELVINA DE CAMPOS SOUSA & CIA LTDAEndereço: CORONEL MARTINHO
FERREIRA DO AMARAL Número: 309
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-122
CNPJ/MF nº:86.602.802/0005-10 Razão Social:CASA DO CARVOEIRO E SACARIA LTDAEndereço: MINAS GERAIS Número: 610
Bairro: INDUSTRIAL Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:38.619.581/0001-17 Razão Social:DROGARIA RGWW LTDAEndereço: GERALDO PINTO DO AMARAL Número: 640
Complemento: LOJA 2
Bairro: ROMEU DUARTE Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35524-164
CNPJ/MF nº:17.865.746/0001-60 Razão Social:DROGARIA SNR DE NOVA SERRANA LTDAEndereço: MARANHAO Número: 3240
Bairro: PLANALTO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:11.200.380/0001-24 Razão Social:JONAMACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAEndereço: DIMAS GUIMARAES Número:
729 Complemento: 755
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:03.647.737/0001-99 Razão Social:LUIZ FRANCISCO DE FARIA PEIXOTOEndereço: DIMAS GUIMARAES Número: 103
Complemento: LOJA;
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:16.937.687/0001-26 Razão Social:MILTA BELARES BOUTIQUE EIRELIEndereço: PARA DE MINAS, Número: 1.041
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:03.073.256/0001-17 Razão Social:CASSIA PERFUMARIA LTDAEndereço: CEL MARTINHO FERREIRA DO AMARAL Número:
319 Complemento: LOJA: 02;
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:71.110.241/0001-31 Razão Social:CENTER JOIAS LTDAEndereço: TENENTE BATISTA Número: 29 Complemento: LOJA .
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:02.739.772/0001-75 Razão Social:EDVALDO SOUSA GARCIA 03198077621Endereço: JOAO FERREIRA DOS SANTOS
Número: 937 Complemento: LOJA: 01-02-03-04;
Bairro: ROMEU DUARTE Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:12.463.430/0001-29 Razão Social:FERNANDA APARECIDA CAMILOEndereço: DOM CRISTIANO Número: 383
Bairro: CENTRO Município: PERDIGAO UF: MG CEP:35545-000
CNPJ/MF nº:29.234.778/0001-47 Razão Social:CELEBRAR AS MELHORES MARCAS EIRELIEndereço: PARA DE MINAS Número: 1024
Complemento: LOJA 2
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:28.127.138/0001-75 Razão Social:DEPOSITO BELVEDERE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAEndereço: NOVA ORLEANS
Número: 1195 Complemento: LOJA TERREA
Bairro: BELVEDERE Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35526-700
CNPJ/MF nº:32.546.531/0001-70 Razão Social:GLOBAL TINTAS LTDAEndereço: DOM CABRAL Número: 750 Complemento: LOJA 03
Bairro: JARDIM DO LAGO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35522-008
CNPJ/MF nº:15.726.344/0001-50 Razão Social:LOJA EBENEZER DE CONFECCOES LTDAEndereço: MARANHAO Número: 3327 Complemento: LOJA: 01;
Bairro: PLANALTO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:08.040.220/0001-50 Razão Social:MAC SUPERMERCADO LTDAEndereço: CEL.MARTINHO FERREIRA DO AMARAL Número: 370
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:20.633.061/0001-01 Razão Social:MARIA HELENA DA SILVAEndereço: DOM CABRAL Número: 140 Complemento: TERREO
Bairro: JARDIM DO LAGO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:03.544.465/0001-00 Razão Social:OPCAO MATERIAIS ELETRICOS LTDAEndereço: BENJAMIN MARTINS DO ESPIRITO
SANTO Número: 1849 Complemento: LOJA
Bairro: PARK DONA GUMERCINDA MARTINS Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35524-119
CNPJ/MF nº:08.824.528/0001-97 Razão Social:CILMARA SILVA DE SOUZA DUARTE 04783053626 Endereço: MARIO ERNESTO DA SILVA Número: 214
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-126
CNPJ/MF nº:40.566.645/0001-00 Razão Social:CLAUDIA MARIA XAVIER PEREIRA NUNESEndereço: GERALDO PINTO DO AMARAL Número: 1006
Bairro: ROMEU DUARTE Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:08.907.620/0001-10 Razão Social:KLEYTON DA COSTA SILVA 06006591600Endereço: CORONEL MARTINHO FERREIRA DO AMARAL Número: 541 Complemento: APT 101
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-122
CNPJ/MF nº:21.001.980/0001-17 Razão Social:COFERMIX FERRAMENTAS E ELETRICOS LTDAEndereço: DOM CABRAL Número: 653
Complemento: TERREOGALPAO
Bairro: JARDIM DO LAGO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35522-008
CNPJ/MF nº:34.452.972/0001-39 Razão Social:ODAIR JOSE DE VASCONCELOS 05639355611Endereço: MARANHAO Número: 3351
Bairro: PLANALTO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:22.769.741/0001-74 Razão Social:ERCIO MIGUEL CLAUDIO 05627721626Endereço: MARANHAO Número: 3241
Bairro: PLANALTO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:15.324.187/0001-56 Razão Social:FLAVIO RICARDO PINTO LTDAEndereço: DIMAS GUIMARAES Número: 362 Complemento:
LOJA 4
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-012
CNPJ/MF nº:05.262.137/0001-38 Razão Social:I – RUN SPORTS CALCADOS LTDAEndereço: DOUTOR JACINTO MOREIRA FILHO
Número: 401 Complemento: LOJA;
Bairro: SAO SEBASTIAO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:20.484.052/0001-98 Razão Social:MATERIAIS DE CONSTRUCAO CASA EM DIA LTDAEndereço: ELIMAR APARECIDO PNTO
Número: 493 Complemento: LOJA .
Bairro: SAO GERALDO II Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:09.603.850/0001-59 Razão Social:NOVA DISCOS E ACESSORIOS LTDAEndereço: PARA DE MINAS Número: 823
Complemento: LOJA: 01;
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:01.965.191/0001-99 Razão Social:CONFECCOES VANIA LTDAEndereço: PARA DE MINAS Número: 827
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:17.661.869/0001-80 Razão Social:DROGARIA E DRUGSTORE SOUZA LTDAEndereço: DONA ISABEL Número: 50
Bairro: CENTRO Município: LEANDRO FERREIRA UF: MG CEP:35657-000
CNPJ/MF nº:13.372.913/0001-80 Razão Social:EMPORIO IMPORTS LTDAEndereço: JOSE BATISTA DE FREITAS Número: 76
Complemento: LOJA .
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-030
CNPJ/MF nº:43.679.048/0001-80 Razão Social:LIDERANCA TECIDOS NOVA SERRANA EIRELIEndereço: ANTONIO MARTINS Número:
645 Complemento: LOJA E SOBRELOJA
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:10.205.039/0001-07 Razão Social:MALUCAO NOVA SERRANA LTDAEndereço: CEL MARTINHO FERREIRA DO AMARAL
Número: 285
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:01.338.895/0001-31 Razão Social:MARIA CECILIA LOBATO CORREAEndereço: PADRE LIBERIO Número: 72 Complemento: LOJA;
Bairro: CENTRO Município: LEANDRO FERREIRA UF: MG CEP:35657-000
CNPJ/MF nº:05.295.600/0001-48 Razão Social:MARIA S MODAS LTDAEndereço: PARA DE MINAS Número: 897
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:07.449.862/0001-45 Razão Social:SINAIRE LUCIA DE CAMARGOS FARIAEndereço: CEL MARTINHO FERREIRA DO AMARAL
Número: 128 Complemento: LOJA 02
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:38.659.900/0001-18 Razão Social:LUCELI DE ARAUJO 10179446606Endereço: GERCINO QUIRINO Número: 182
Bairro: MARIANA MARTINS Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35525-310
CNPJ/MF nº:28.050.811/0001-16 Razão Social:DROGARIA E PERFUMARIA NOVA SERRANA LTDA Endereço: AMARAL Número: 577 Complemento: LOJA 04 TERREO
Bairro: NOVO HORIZONTE Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35525-430
CNPJ/MF nº:24.765.938/0001-60 Razão Social:MOURA COLCHOES E MOVEIS LTDA Endereço: B Número: 800
Bairro: PLANALTO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:09.420.545/0001-21 Razão Social:NOVA SERRANA MAQUINAS LTDAEndereço: DR JACINTO MOREIRA FILHO Número: 504
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:42.846.311/0001-16 Razão Social:DROGARIA WW LTDAEndereço: CORONEL MARTINHO FERREIRA DO AMARAL Número: 432
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:07.330.835/0001-59 Razão Social:FUTURO COMERCIO EIRELIEndereço: SAO GERALDO Número: 105 Complemento: CASARESIDENCIAL
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:04.312.987/0001-30 Razão Social:MARIA DAS GRACAS BRANDAOEndereço: TATIANA EDNA DA SILVA Número: 189
Bairro: JARDIM DO LAGO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:09.417.017/0001-13 Razão Social:MARIA JOSE CAMPOS – LAVANDERIAEndereço: DUQUE DE CAXIAS Número: 287
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:27.924.069/0001-68 Razão Social:NOGUEIRA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAEndereço: HELENA MARIA DA
SILVA Número: 600 Complemento: GALPAO01 E 03
Bairro: N SRA DO CARMO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:06.272.654/0001-50 Razão Social:ELETRICA NOVA SERRANA LTDAEndereço: DIMAS GUIMARAES Número: 395
Complemento: 397
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:71.286.751/0001-64 Razão Social:GRADIL FERRO E ACO EIRELIEndereço: MACEDONIA Número: 200 Complemento: 1
PAVIMENTO INDUSTRIAL
Bairro: SAO SEBASTIAO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:03.747.042/0001-89 Razão Social:INDUPAL INDUSTRIA DE PAES LTDAEndereço: PARA DE MINAS Número: 924
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:20.775.763/0001-11 Razão Social:MIX SHOPPING ENCANTADO LTDAEndereço: FREI ANSELMO Número: 370
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:02.798.688/0001-22 Razão Social:ENZO FELLIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAEndereço: SAO GERALDO Número: 60
Complemento: LOJA B MAIS PORAO
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:03.369.243/0004-32 Razão Social:ITIDAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDAEndereço: AGENOR
OLIMPIO DE CARVALHO Número: 65
Bairro: PARK DONA GUMERCINDA MARTINS Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:22.317.889/0001-78 Razão Social:FLORENCA ANDRADE SOUSA 11421895625Endereço: PADRE LIBERIO Número: 219
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:32.585.048/0001-03 Razão Social:FRAJON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAEndereço: TUPIS Número: 13
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:01.698.749/0001-17 Razão Social:LELE PETIT COMERCIO LTDAEndereço: SAO GERALDO Número: 50
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:22.152.265/0001-48 Razão Social:LUA DE SEDA NOVIDADES LTDAEndereço: TENENTE BATISTA Número: 78 Complemento: LOJA 14
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:38.634.580/0001-41 Razão Social:LUIZ CARLOS FERREIRA 63157675672Endereço: NOSSA SENHORA DE FATIMA Número: 30 Complemento: LOJA
Bairro: CANJICA Município: PERDIGAO UF: MG CEP:35545-000
CNPJ/MF nº:33.261.356/0001-38 Razão Social:CARLOS ROBERTO DA MOTAEndereço: VELI TATICO Número: 46 Complemento: LOJA: 02;
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:03.142.645/0001-57 Razão Social:GORDO AUTO CENTER LTDAEndereço: PADRE JOSE LUIZ Número: 2895
Bairro: JEFERSON BATISTA DE FREITAS Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:09.176.749/0001-69 Razão Social:JO BIJU ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDAEndereço: GERALDO PINTO DO AMARAL
Número: 849 Complemento: LOJA 02
Bairro: ROMEU DUARTE Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35524-164
CNPJ/MF nº:30.206.335/0001-21 Razão Social:JR INFORMATICA E SEGURANCA LTDAEndereço: PARA DE MINAS Número: 919
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-090
CNPJ/MF nº:07.355.113/0001-59 Razão Social:OLIVEIRA SUPERMERCADOS LTDAEndereço: FOZ DO IGUACU Número: 1022
Complemento: SUPERMERCADO
Bairro: SANTA CRUZ Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:08.625.344/0001-06 Razão Social:GIOVANI VIEIRA 85455873687Endereço: PARA DE MINAS Número: 625
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:19.939.233/0001-82 Razão Social:LOCANOVA LTDAEndereço: FLORIANO PEIXOTO Número: 314 Complemento: SALA
Bairro: JARDIM DO LAGO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35522-004
CNPJ/MF nº:04.812.437/0001-80 Razão Social:MARCONE JOSE DE PAULAEndereço: CORONEL MARTINHO FERREIRA DO AMARAL
Número: 198 Complemento: LOJA: 02;
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:18.380.150/0001-33 Razão Social:MARIA SILVIA DOS SANTOS BARBOSA 44464193668Endereço: TUPIS Número: 550
Complemento: LOJA 1
Bairro: MARIA JOSE DO AMARAL Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35521-344
CNPJ/MF nº:36.896.907/0001-28 Razão Social:MG MAQUINAS E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDAEndereço: LEONARDO AZEVEDO
Número: 86
Bairro: BELA VISTA Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:12.702.482/0001-00 Razão Social:ORIGINAL FIT COMERCIO LTDAEndereço: PARA DE MINAS Número: 950 Complemento:
LOJA .
Bairro: BELA VISTA Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:66.306.200/0002-66 Razão Social:ZAIA LTDAEndereço: ELI MARTINS FAGUNDES Número: 595 Complemento: LOJA
Bairro: SAO GERALDO II Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:06.782.948/0001-22 Razão Social:OTICA MARIAH MARIA JOSE MARTINSEndereço: DIMAS GUIMARAES Número: 149
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:00.252.931/0001-87 Razão Social:PIONEIRA COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDAEndereço: FREI ANSELMO
Número: 359 Complemento: LOJA;
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:19.813.931/0001-37 Razão Social:38.182.704 SIRLENE XAVIER DA SILVAEndereço: PATRICIA LACERDA DOS SANTOS
Número: 225
Bairro: LARANJEIRAS Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-198
CNPJ/MF nº:38.182.704/0001-03 Razão Social:OTICA MILENIO MOURA LTDA.Endereço: DIMAS GUIMARAES Número: 92
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:06.245.209/0001-00 Razão Social:COMERCIAL PERY EPP EIRELIEndereço: JOAO GONCALVES DO AMARAL Número: 46
Complemento: B
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:19.509.652/0001-84 Razão Social:OUTLET NS COMERCIO DE TINTAS LTDA.Endereço: DIMAS GUIMARAES Número: 246
Complemento: LOJA 02
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-012
CNPJ/MF nº:39.773.928/0001-44 Razão Social:STATUS VARIEDADES LTDAEndereço: ANTONIO MARTINS Número: 575 Complemento:
LOJA;
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:25.591.959/0001-70 Razão Social:PAPELARIA MODELO LTDAEndereço: ANTONIO MARTINS Número: 583
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:05.294.645/0001-06 Razão Social:PAULO HENRIQUE DE LACERDAEndereço: FREI ANSELMO Número: 212
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:14.143.623/0001-28 Razão Social:POASINHA MODA LINGERIE LTDAEndereço: PARA DE MINAS Número: 798
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:71.316.400/0001-59 Razão Social:DESCOLADOS MODA INFANTIL EIRELIEndereço: SAO GERALDO Número: 68
Complemento: LOJA 1A MEZANINO
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:34.382.649/0001-36 Razão Social:RRV COMERCIAL LIMITADAEndereço: DURVALINO JOSE FERREIRA Número: 510
Complemento: GALPAO
Bairro: JARDIM SAO FRANCISCO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:23.853.682/0002-61 Razão Social:REAL ACABAMENTOS LTDA Endereço: DIMAS GUIMARAES Número: 462
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:01.058.183/0001-69 Razão Social:URBANA FASHION CONFECCOES LTDAEndereço: TV 13 DE MAIO Número: 52 Complemento: LOJA: 01;
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:05.033.971/0001-51 Razão Social:SERRANA CAMPOS E JARDINS LTDAEndereço: BENJAMIM MARTINS DO ESPIRITO SANTO Número: 2044
Bairro: PARK DONA GUMERCINDA MARTINS Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:10.403.585/0001-44 Razão Social:RECAPAGEM ALEX LTDAEndereço: BENJAMIM MARTINS DO ESPIRITO SANTO Número:
2340 Complemento: GALPAO
Bairro: PARK DONA GUMERCINDA MARTINS Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:19.152.198/0007-42 Razão Social:RELOJOARIA CENTRAL NOVA SERRANA LTDAEndereço: MARIO ERNESTO DA SILVA Número: 181
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:11.868.439/0001-57 Razão Social:COMERCIAL OLIVEIRA E SANTOS LTDAEndereço: ANTONIO MARTINS Número: 715 Complemento: LOJA: 05;
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:08.816.566/0001-06 Razão Social:ROSA LAURINDA BRANDAO E SANTOS – CPF 584.689.946-34Endereço: 12 DE DEZEMBRO Número: 383
Bairro: CENTRO Município: PERDIGAO UF: MG CEP:35545-000
CNPJ/MF nº:86.574.563/0001-09 Razão Social:SHIRLEY & MARCIA MODAS LTDAEndereço: FREI ANSELMO Número: 306
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:04.261.024/0001-55 Razão Social:SHOPPING DOS PRESENTES EIRELIEndereço: CEL MARTINHO FERREIRA DO AMARAL Número: 245
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:08.381.770/0001-33 Razão Social:SPEED TINTAS E UTILIDADES LTDAEndereço: DOM CABRAL Número: 802 Complemento: LOJA 01
Bairro: JARDIM DO LAGO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35522-008
CNPJ/MF nº:42.517.469/0001-42 Razão Social:45.633.688 ROSALINA MARIA ANDALECIO LEMOS Endereço: TREZE DE MAIO Número: 106
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-124
CNPJ/MF nº:45.633.688/0001-85 Razão Social:SERRANA UTILIDADES E UTENSILIOS LTDAEndereço: ANTONIO MARTINS Número: 548 Complemento: ANEXO: 550;
Bairro: BELA VISTA Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:04.152.654/0001-91 Razão Social:SESTAPE COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI Endereço: CORONEL MARTINHO FERREIRA DO AMARAL Número: 246 Complemento: LOJA 02
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-122
CNPJ/MF nº:08.296.887/0001-19 Razão Social:STAGE PETS VETERINARIA LTDAEndereço: DOUTOR JACINTO MOREIRA FILHO Número: 471 Complemento: LOJA 1
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-016
CNPJ/MF nº:45.075.691/0001-20 Razão Social:SULAMERICA INFORMATICA LTDAEndereço: CORONEL MARTINHO FERREIRA DO AMARAL Número: 264 Complemento: LOJA 3
Bairro: CENTRO Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35520-122
CNPJ/MF nº:50.937.250/0001-20 Razão Social:ZIMBO SUPERMERCADO LTDAEndereço: ANTONIO MARTINS Número: 1171 Complemento: LOTE 9-12-13
Bairro: BELA VISTA Município: NOVA SERRANA UF: MG CEP:35519-000
CNPJ/MF nº:07.024.715/0001-23

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Vale-Brinde

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
MG

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:
01/11/2024 a 31/01/2025

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
01/11/2024 a 31/01/2025

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
A CDL Nova Serrana e as aderentes (lojas associadas/participantes) promovem a Promoção Comercial “NATAL DOS SONHOS”. A presente campanha é aberta a todos os consumidores, pessoas físicas, residentes e domiciliados no Estado de Minas Gerais, desde que preencham os requisitos estabelecidos no regulamento.
6.1.1 – O consumidor que adquirir produtos nos estabelecimentos comerciais participantes da promoção receberá, no ato do pagamento, um cartão com elemento raspável “NATAL DOS SONHOS”
6.1.2 –Os consumidores em geral terão direito a 01 (um) cartão com elemento raspável, nas compras acima de R$ 50,00 (cinquenta reais), gastos em compras efetuadas no período de participação aqui estabelecido (01/11/2024 a 31/01/2025), comprovados mediante uma ou mais nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) de compras, em qualquer um dos estabelecimentos participantes, os quais estarão identificados com material de divulgação da promoção.
6.1.3 Fica estabelecido que esta promoção não contemplará o acúmulo de saldos de valores com o desígnio de somatório para nova troca de um cartão com elemento raspável. Assim, acontecendo de o participante realizar uma compra no valor de R$70,00 (setenta reais), fará jus a 01 (um) cartão com elemento raspável. O saldo remanescente no valor de R$20,00 (vinte reais) será totalmente desprezado. Como também o será, todo e qualquer saldo de valor inferior a R$50,00 (cinquenta reais) para futuras trocas por cartões com elemento raspável.
6.1.4- Raspada a camada protetora existente na face do cartão aparecerá uma mensagem:
6.1.4.1 – A mensagem “Parabéns! Você ganhou R$ … em vale compras” dá direito ao consumidor de um vale-compra que deverá ser utilizado no valor total, somente nas lojas participantes da promoção;
6.1.4.1.1- O consumidor deverá entregar na loja o vale-compra como pagamento ou parte do pagamento de mercadoria de seu interesse.
6.1.4.1.2-Caso o consumidor adquira mercadorias no valor superior ao vale-compra será abatido o valor constante no vale-compra e o saldo remanescente deverá ser pago pelo consumidor;
6.1.4.1.3- Em hipótese alguma, o vale-compra será fracionado. Assim, se o consumidor for contemplado com um cartão com elemento raspável que contenha um vale-compra no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a compra de mercadorias deverá ser no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em uma única loja participante da promoção; entregando-se o respectivo cartão com o elemento raspável contendo o valor do vale-compra.
6.1.4.2- A mensagem: “Feliz Natal” não dá direito a nenhum prêmio instantâneo, mas o consumidor poderá acumular 10(dez) cartões com elemento raspável para concorrer aos prêmios especificados no item 6.2. no encerramento da campanha.
6.1.5 – Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro em nenhuma hipótese.
6.1.6- Não poderão ser computados para a entrega do cartão com elemento raspável aos consumidores os produtos vedados pelo art. 10º do Decreto 70.951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
6.1.6.1-Os estabelecimentos comerciais participantes da Promoção “NATAL DOS SONHOS” que vendem os produtos acima citados, deve subtrair do valor total da venda o valor referente a tais produtos.
6.1.7- As lojas não aderentes/participantes da promoção não poderão aceitar o cartão com elemento raspável premiado como pagamento de mercadoria em seu estabelecimento comercial. O cartão com elemento raspável premiado só pode ser aceito nas lojas participantes da promoção.
6.2. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO NO ENCERRAMENTO DA CAMPANHA/PROMOÇÃO
A CDL Nova Serrana está premiando os consumidores no encerramento da Promoção Comercial “NATAL DOS SONHOS”. A presente campanha é aberta a todos os consumidores, pessoas físicas, residentes e domiciliados no Estado de Minas Gerais, desde que preencham os requisitos estabelecidos no regulamento.
6.2.1. A mensagem: “Feliz Natal” não dá direito a nenhum prêmio instantâneo, mas o consumidor poderá acumular 10(dez) cartões com elemento raspável NÃO PREMIADOS para concorrer aos prêmios especificados no item 7 no encerramento da campanha/promoção.
6.2.2. A CDL Nova Serrana promoverá um evento para o encerramento da Promoção Comercial “NATAL DOS SONHOS”, no dia 01 de fevereiro de 2025, a partir das 16 horas, no Centro de Convenções de Nova Serrana, situado na Avenida Jessé Correa de Lacerda, nº 500, Bairro Amazonas, aberto ao público e totalmente gratuito.
6.2.3. O Consumidor que apresentar na portaria 10 (dez) cartões com elemento raspável NÃO PREMIADOS terá direito a fazer a troca por um cartão numerado para concorrer aos prêmios descritos no item 7, na portaria do Centro de Convenções;
6.2.4. Os cartões com elemento raspável NÃO PREMIADOS somente serão aceitos para troca com o carimbo da loja aderente à promoção.
6.2.4. O canhoto dos cartões numerados entregues gratuitamente na Portaria do Centro de Convenções conforme descrito no item
6.2.3 serão colocados em uma cama elástica e três crianças que estiverem presentes no local serão as responsáveis por retirar os canhotos dos cartões numerados na quantidade dos prêmios instantâneos informados no item 7.
6.2.5. Como se trata de prêmio instantâneo, o(s) consumidor(es) premiado(s) estarão recebendo o valor do cartão premiado (vale compra) tão logo seja anunciado o número do canhoto, ou seja, no Centro de Convenções e identificado o ganhador.

7 – BRINDES:
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 01/11/2024 08:30 a 31/01/2025 18:00
QUANTIDADE DE ELEMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 350.000 QUANTIDADE DE PRÊMIOS/NÚMERO DE ELEMENTOS DE PARTICIPAÇÃO: 1 / 73
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$
11 Vale-compra na forma de premiação instantânea – cartão com elemento raspável 500,00 5.500,00
100 Vale-compra na forma de premiação instantânea – cartão com elemento raspável 200,00 20.000,00
300 Vale-compra na forma de premiação instantânea – cartão com elemento raspável 100,00 30.000,00
4.300 Vale-compra na forma de premiação instantânea – cartão com elemento raspável 50,00 215.000,00
85 Vale-compra na forma de premiação no encerramento da campanha/promoção 700,00 59.500,00

8 – PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios
Valor total da Promoção R$4.796 330.000,00

9 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
9.1- Em se tratando de falsificação, fraude ou não atendimento de quaisquer requisitos válidos de participação previstos neste Regulamento, o portador do cartão com elemento raspável será excluído automaticamente da promoção a qualquer tempo perdendo o direito ao recebimento do prêmio.
9.2- Caso o ganhador seja menor de 18 (dezoito) anos, deverá estar acompanhado do seu representante legal, devidamente munido com a documentação comprobatória de sua condição, para o recebimento e usufruto do prêmio que será entregue em nome do menor.
9.3- O cartão com elemento raspável deverá conter obrigatoriamente o carimbo da loja aderente à promoção. Não serão aceitos para a respectiva troca por mercadoria, cartão com elemento raspável sem carimbo da loja aderente ou de loja não participante da promoção.
9.4- O cartão com elemento raspável rasurado ou danificado (lavado em máquina, rasgado, riscado, manchado após derramamento de líquido, etc) não será aceito para nenhum efeito. A tentativa de utilização pode levar a recusa pelas lojas participantes da promoção.

10 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:
10.1. O prêmio (vale-compra) será entregue ao consumidor no ato da compra nas lojas associadas quando satisfizer as condições previstas nos itens 6 e seguintes. Neste mesmo ato, o consumidor terá conhecimento se o cartão com o elemento raspável está premiado ou não está premiado. O consumidor poderá adquirir mercadorias nas lojas associadas mediante a apresentação do cartão com elemento raspável premiado;
10.2. Quando dá entrega do prêmio, o contemplado obriga-se a apresentar a documentação pessoal comprobatória de sua identificação, com fotografia e CPF, devendo ainda, fornecer cópias de seus documentos pessoais, no caso do prêmio ser de valor superior a R$10.000,00 (dez mil reais).
10.3. A CDL/Nova Serrana, por si ou através das aderentes, se responsabilizará pela entrega do prêmio ao(a) contemplado(a).
Posteriormente, reclamações e garantias ou quaisquer insatisfações concernentes à troca dos prêmios por mercadorias deverão ser dirigidas diretamente à empresa fornecedora ou fabricante dos mesmos, não cabendo à CDL/Nova Serrana nenhuma responsabilidade com relação a esses aspectos.

11 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
11.1. A Requerente CDL/Nova Serrana elaborará Ata detalhada de toda a operação, conforme o estabelecido no artigo 14 da Portaria MF nº 41, de 2008.
11.2. A Requerente CDL/Nova Serrana efetuará a prestação de contas, tempestivamente, nos moldes do estabelecido no artigo 34 e seus respectivos parágrafos da Portaria MF nº 41, de 2008.
11.3. Ficam cientes todos os participantes da presente Promoção Comercial de que sua participação implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Plano de Operação e Regulamento.
11.4. Por fim, cumpre esclarecer que esta Promoção Comercial amolda-se perfeitamente com a legislação vigente (Lei no 5.768, de 1971, regulamentada pelo Decreto no 70.951, de 1972 e Portaria MF n 41, de 2008) Certificado de Autorização SEAE/MF nº 06/0237/2015.
11.5- Fica eleito o foro do domicílio do participante da promoção, para dirimir quaisquer questões, inerente ao Regulamento da presente Promoção Comercial.

12 – TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias,
contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito
do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo
de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado
por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão,
nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas
deverão ser submetidas à SPA/MF.
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de
descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e
visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de
1972, Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria SECAP nº 20.749 de 2000, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio” a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba “Apurações”, contendo
nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser
no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as
penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas deverá ser realizada até a data constante no cabeçalho da promoção no SCPC, conforme as regras estabelecidas na
Portaria SEAE nº 7.638, de 18 de outubro de 2022. O vencimento do prazo para a prestação de contas constitui em mora às empresas
promotoras. A não realização da prestação de contas até a data de seu vencimento ensejará a aplicação de multa de 100% (cem por cento)
incidente sobre a soma dos valores dos bens prometidos a título de premiação e a proibição de realizar as operações de distribuição gratuita
de prêmios a título de propaganda, durante o prazo de 2 (dois) anos, contados da data limite da prestação de contas, nos termos do art. 13 da
Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971. A fixação da multa poderá ser revista em grau de recurso administrativo, a ser apresentado
conforme o art. 56 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Documento assinado eletronicamente por MARCO ANTONIO DE GOUVEA, Técnico, em 09/10/2024 às 15:39, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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